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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:00

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:15

STF muda ordem de análise de recursos do mensalão

No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00

Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

Não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 21:00

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:25

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recurso ministerial.

Decisão que absolveu o réu sumariamente por ausência de justa causa.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:20

Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara

A Câmara reformou a sentença que havia determinado a demolição de todas as edificações, sob pena de multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:38

Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:23

Prescrição retroativa. Inocorrência. Responsabilidade de prefeito. Desobediência à ordem judicial.

Rejeição da alegação de prescrição retroativa e provimento da apelação para absolver o réu porque o fato que lhe foi imputado não constitui crime (art. 386, III, do CPP).
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:38

Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25

Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:04

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um resultado interpretativo que, na prática e em cada caso, não esvazie por completo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Multa administrativa aplicada pela Ordem dos Músicos do Brasil. Impossibilidade.

A Lei n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:04

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

bacharéis de Direito fazer inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sem submeter-se ao Exame de Ordem

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 23319

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a

No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Decisão que absolveu o réu sumariamente por ausência de justa causa.

A Câmara reformou a sentença que havia determinado a demolição de todas as edificações, sob pena de multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos

Rejeição da alegação de prescrição retroativa e provimento da apelação para absolver o réu porque o fato que lhe foi imputado não constitui crime (art. 386, III, do CPP).

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.

Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um resultado interpretativo que, na prática e em cada caso, não esvazie por completo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.

A Lei n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre

bacharéis de Direito fazer inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sem submeter-se ao Exame de Ordem

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